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Dez dos maiores tribunais de Justiça fizeram pagamentos retroativos num total de R$ 1 bilhão nos três primeiros meses do ano. Foram cerca de R$ 340 milhões em janeiro e em fevereiro e R$ 280 milhões em março, faltando dados de alguns tribunais. Os tribunais já haviam pago R$ 2,8 bilhões em retroativo no ano passado – a maior parte relativa ao passivo da parcela de equivalência (ATS) e à conversão de licença-prêmio em dinheiro.
Os maiores pagamentos em 2025 foram feitos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – R$ 397 milhões. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pagou 133 milhões neste ano. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) pagou R$ 162 milhões. Fecha a lista dos mais gastões o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com R$ 80 milhões. O Tribunal de Justiçado Rio Grande do Sul (TJRS) Pagou R$ 65 milhões em retroativos. Incluindo os Tribunais Regionais Federais (TRFs), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais Superiores, são 59 tribunais, com uma gastança de R$ 1,2 bilhões com retroativos só neste ano.
Quem botou mais retroativos no bolso
A maior concentração de grandes boladas também ocorreu no TJSP. O juiz de direito Natanael Soares Firmino recebeu R$ 466 mil, sendo R$ 181 mil em janeiro, R$ 167 mil em fevereiro e R$ 118 em março. É 12 vezes o seu salário – R$ 37,7 mil. Em três meses, recebeu mais retroativos do que em todo o ano passado – R$ 436 mil. O desembargador Pedro de Castro Júnior recebeu R$ 420 mil neste ano, com bolada de R$ 183 mil em março. O juiz Guilherme Sandrin Filho recebeu R$ 411 mil, sendo R$ 170 mil em fevereiro.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), três juízes – Abenias Oliveira, Ada Helena Torres e Adailton de Almeida – receberam R$ 125 mil em retroativos neste ano, sendo a maior parte – R$ 75 mil – em fevereiro. Mas eles receberam valores bem maiores no ano passado – um total de R$ 518 mil para cada um, com uma bolada de R$ 175 mil em dezembro.
No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Vanessa de Souza Camargo levou R$ 285 mil de retroativos em 2025, com direito a R$ 135 mil em janeiro. No ano passado, ela havia embolsado R$ 670 mil, com R$ 319 mil pagos nos últimos três meses do ano. O desembargador recebeu R$ 255 mil neste ano, mas amealhou R$ 619 mil no ano passado. O juiz Roberto Arthur David levou R$ 239 mil neste ano e R$ 622 no em 2024. No TJSC, o desembargador José Clésio Machado recebeu retroativos no valor de R$ 394 mil neste ano. Em 2024, havia recebido 754 mil.
“Respaldo em decisões do STF”
Questionado pelo blog, o TJSP afirmou que efetua, regularmente, pagamentos a magistrados e servidores de valores em atraso, de quantias que não foram pagas no momento adequado. Os pagamentos retroativos se referem às diferenças salariais não recebidas à época em que foram reconhecidas. Os pagamentos de tais verbas foram e são efetuados de forma parcelada, observando a condição orçamentária e financeira do Tribunal. O reconhecimento desses valores e o seu pagamento possuem respaldo em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluem férias não pagas e plantões trabalhados.
É preciso observar que existe expressa recomendação do CNJ para que o Tribunal reduza o seu passivo, a fim de que o orçamento não seja onerado por serviço de dívida (correção monetária e juros)".
O TJMG afirmou que "alguns integrantes da magistratura recebem, eventualmente, valores indenizatórios e verbas em atraso, correspondentes ao tempo de serviço e ao não pagamento ou gozo em momento adequado. Tais pagamentos dizem respeito a passivos devidamente reconhecidos e autorizados, sendo realizados conforme a disponibilidade financeira do tribunal.
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