Corrupção no INSS, e seus efeitos econômicos perversos

Estava demorando para estourar um grande escândalo de corrupção no Brasil. Depois do mensalão e do petrolão, veio o roubo de aposentados e pensionistas do INSS, com descontos não autorizados e desviados para os sindicatos. O caso é mais um exemplo de como a corrupção gera pobreza e atrasa o desenvolvimento econômico do país.

O prejuízo mais óbvio e imediato da corrupção do INSS é a perda de renda e de patrimônio dos mais vulneráveis. Para se ter uma ideia, R$ 100 descontados mensalmente por 5 anos, na taxa de juros atual (14,75% a.a.), representa um dano de R$ 8.581,65 para cada aposentado. É uma grande quantia para qualquer cidadão, principalmente para os mais pobres.

Por enquanto, a soma de todo o dinheiro desviado chega a mais de R$ 6 bilhões, trazendo um outro problema para a sociedade: como os aposentados e pensionistas prejudicados serão ressarcidos?

A solução não é simples, pois a venda do patrimônio dos ladrões de aposentadorias tem complicações jurídicas e burocráticas para efetuar o ressarcimento dos lesados pelos desvios. Por exemplo, como identificar uma aplicação financeira ou um bem oriundo da corrupção? Para quem e como vender? Como efetuar o ressarcimento operacionalmente? Como separar quem foi lesado de quem não foi, a fim de evitar novas fraudes?  

Mas os obstáculos não são só esses não. O maior problema é que provavelmente o somatório do dinheiro recuperado não vai ser suficiente para pagar os aposentados lesados. 

Nesse caso, quem vai arcar com a conta do prejuízo bilionário da corrupção? Provavelmente, o Tesouro Nacional, ou seja, nós mesmos, por meio de impostos, e os próprios aposentados lesados.

Os efeitos perversos da corrupção não param por aí. As fraudes e os roubos no setor público afastam os bons investimentos e geram insegurança jurídica. 

Qual investidor vai querer colocar dinheiro num país no qual o roubo prevalece sobre a meritocracia, a produtividade e a inovação? 

A corrupção afasta o bom capital e deteriora a capacidade produtiva do país, ao privilegiar parasitas estatais, e não trabalhadores e empresários produtivos, contribuindo com o aumento da pobreza pela destruição de renda e empregos.  

Essa afirmação, inclusive, é comprovada pelos dados. Há uma forte correlação entre corrupção e menor IDH. Para provar essa relação, correlacionei os dados de IDH da ONU com o índice de corrupção da ONG Transparência Internacional. A correlação entre as variáveis é bem forte (0,73), dentro do intervalo mínimo de -1 e máximo de +1. 

Alguns países exemplificam bem essa robusta associação. A Dinamarca é a nação menos corrupta do planeta, e a 4ª colocada em desenvolvimento humano. 

Em sentido oposto, o Sudão é um dos países mais corruptos do planeta (170ª posição num total de 180) e apresenta um dos piores IDH do mundo (176º colocado). Já o Brasil ocupa a 107ª posição em corrupção e é 84ª no ranking de IDH.

A evidência empírica sugere que, se não fosse tanta corrupção, os brasileiros poderiam ter uma vida muito mais digna. Mas, infelizmente, o caso do INSS está longe de ser isolado, e a roubalheira no Brasil é sistêmica – do mensalão ao roubo de aposentadorias, passando pelo petrolão.

Para piorar, quando o país avançava no combate à corrupção, como a prisão de poderosos envolvidos no petrolão, o Supremo Tribunal Federal (STF) anula praticamente todas as condenações dos corruptos condenados pela Lava Jato, levando políticos e empresários a voltarem literalmente à cena do crime. 

Num país, no qual reina a impunidade para ladrões, a corrupção e a pobreza são inevitáveis. E, “aí de você” se resolver chamar um político corrupto de “ladrão”.