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A atual composição da CIDH, órgão da OEA. Eleição desta sexta pode ser decisiva para a situação do STF.

Nova composição do CIDH

Governos Trump e Lula duelam em eleição da OEA que pode ser decisiva para o STF

Homem condenado a 17 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro foi preso ao voltar para o Brasil.

17 anos de prisão

Polícia Civil prende condenado pelo 8/1 que estava foragido na Argentina

O jornalista Allan dos Santos mora nos Estados Unidos desde agosto de 2020.

Justiça

STJ derruba condenação de Allan dos Santos por calúnia e encerra processo movido por cineasta

O ministro do STF Dias Toffoli, relator do julgamento sobre o Marco Civil, fez a leitura da tese final.

Ataque à liberdade de expressão

STF impõe a redes censura automática de “condutas antidemocráticas”

Deputada Caroline de Toni (PL-SC) quer ampliar liberdade de expressão e remover restrições a anonimato.

Livre manifestação

Oposição quer mudar texto da Constituição para dificultar ações de censura

Evento da OAB-PR trata dos desafios de regulamentar as redes sociais e plataformas digitais sem ferir a liberdade de expressão

Liberdade de expressão

Em evento da OAB-PR, juristas acusam STF de usurpar papel do Congresso ao regular redes sociais

Redes sociais

Big Techs têm lado e ideologia, diz Moraes ao defender regulação das redes

Rieny estava com tornozeleira eletrônica devido ao 8 de janeiro, apesar de não ter participado dos atos

Gestação de alto risco

Moraes permite remoção de tornozeleira de ré do 8/1 grávida, mas vota para condená-la a 17 anos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Julgamento do Marco Civil

Fachin acompanha Mendonça e vota contra regulação de redes pelo STF

Ministro superou votações de duas escritoras e ocupará cadeira I da ABrL. Data da posse ainda não foi agendada.

Judiciário

Gilmar Mendes classifica como “honra” eleição para a Academia Brasiliense de Letras

Conselho Federal da OAB considerou o critério de “idoneidade moral” para proibir a inscrição de candidatos condenados por crime de racismo.

“Idoneidade moral”

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crime de racismo

Estudo publicado pela revista International Journal of Educational Development mostra resultados do modelo de colégios cívico-militares de Goiás

Evidências científicas x ideologia

Melhor desempenho, menos violência: revista internacional aponta resultado de escolas cívico-militares

Vai à sanção

Senado aprova cota de 30% para mulheres nos conselhos de estatais

Censura

Paulo Figueiredo denuncia “repressão transnacional” de Moraes no Congresso dos EUA

Relator Gilmar Mendes afirma que houve flexibilização e “descontrole” da fiscalização de armas entre 2019 e 2022.

Armas

STF valida decretos de Lula que endurecem regras para armas

Presidente do Google no Brasil afirma que alteração muito ampla no artigo 19 da lei da internet afetará conteúdos publicados.

Artigo 19

Google alerta que mudanças na lei da internet podem ampliar remoção de conteúdo no Brasil

Fiscalização de CACs passa do Exército para a PF a partir de julho, mas com limitações orçamentárias.

Armas

PF assume fiscalização de CACs com falta de recursos e de efetivo

Gilmar e Zanin divergiram quanto aos limites da liberdade de expressão no julgamento sobre a proibição da Marcha da Maconha.

Liberdade de expressão

Julgamento sobre Marcha da Maconha opõe Gilmar e Zanin no STF

Filipe Martins segue alvo de medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes.

Arbitrariedade

Livrado por dados e depoimentos, Filipe Martins segue sob censura e medidas cautelares

Estudantes e servidores católicos da Unicamp com o padre celebrante em sala de aula adaptada para a celebração da missa

Católicos nas universidades

Ainda raras, missas começam a ganhar espaço em várias universidades públicas

Após pedido de Dino, STF julgará regras para laqueadura e vasectomia no plenário físico.

A um voto da maioria

Dino leva julgamento que pode reduzir idade para laqueadura e vasectomia ao plenário físico

Melhor desempenho acadêmico e redução da violência no ambiente escolar são alguns resultados confirmados das escolas cívico-militares.

No Brasil

Escolas cívico-militares sob ataque: ONU, PT e PSOL se unem para destruir o que está dando certo

Ministro Alexandre de Moraes determinou abertura de inquérito contra juiz de Minas Gerais.

Soltura de preso do 8/1

Juristas questionam decisão de Moraes que mandou investigar juiz

Influenciador Daniel Penin se nega a cumprir decisão judicial para excluir documentário crítico à XP Investimentos. Multa chega a R$ 500 mil

Entrevista

Influenciador decide pagar R$ 500 mil para evitar censura a vídeo sobre a XP Investimentos

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