Como operava o “pagodeiro do PCC” suspeito de fraude em licitações junto com ex-vereadores

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou 10 pessoas por suspeita de fraude em contratos com prefeituras e câmaras municipais do Alto Tietê. Entre os acusados estão Flávio Batista de Souza (Podemos), ex-vereador do município de Ferraz de Vasconcelos; Ricardo Queixão (PSD), ex-vereador em Cubatão; e Vagner Borges Dias, conhecido como “Latrell Brito”, empresário e músico de um grupo de pagode.

Latrell, também identificado como “pagodeiro do PCC (Primeiro Comando da Capital)”, está foragido desde abril de 2024, quando foi deflagrada a operação Munditia. A investigação revelou contratos fraudulentos que superam R$ 200 milhões entre empresas ligadas ao grupo criminoso e prefeituras paulistas. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o "pagodeiro do PCC" liderava o esquema que fraudava licitações.

De acordo com o MP, o esquema, investigado desde o ano passado, envolvia a cooptação de agentes públicos para favorecer empresas ligadas ao PCC em licitações. Em algumas disputas, apenas empresas controladas pelo grupo participavam, simulando uma concorrência. Os contratos envolvem serviços como limpeza, zeladoria, segurança, administração e tecnologia.

Na denúncia, os acusados foram indiciados pelos crimes de:

• corrupção ativa e passiva;
• organização criminosa;
• lavagem de dinheiro;
• falsificação de documentos.

Embora o MP não tenha citado contratos estaduais, afirmou que o PCC também se infiltrou em negócios do governo de São Paulo. "Mais que integrar e promover a organização criminosa, os denunciados relegam ao PCC a administração e gestão em contratos volumosos com a Administração Pública. A facção criminosa intervém ilegalmente em diversos contratos com o Estado, prefeituras e Câmaras – apontando o interesse e a interveniência explícita da organização em diversos entes públicos”, destaca a denúncia.

Para o Ministério Público, PCC também se infiltrou em negócios do governo do estado de São Paulo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizou o sorteio eletrônico para designar o caso e agora cabo ao juiz João Luis Calabrese analisar a denúncia do MP. Caso aceite, os investigados se tornarão réus.

Ex-vereador era operador em contratos fraudados, diz MP

Flávio Batista de Souza, conhecido como “Inha”, chegou a ser preso em agosto de 2024 e solto pouco depois. O ex-vereador renunciou ao cargo. Segundo o Gaeco, “Inha” era o principal operador dos contratos fraudulentos entre as empresas de Latrell e a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos.

“O ex-vereador, em vez de fiscalizar o Executivo, atuava como elo entre o grupo criminoso e agentes públicos”, afirmou o Gaeco. Mensagens obtidas pelo MP mostram “Inha” cobrando pagamentos diretamente de Latrell. O filho de Souza, Ewerton Inha (Podemos), foi o segundo vereador mais votado na cidade nas últimas eleições municipais, com mais de 2,5 mil votos.

Em Cubatão, o ex-vereador Ricardo Queixão (PSD) foi apontado como líder do esquema. Queixão, que presidiu a Câmara de Vereadores, também renunciou ao cargo após ser preso. Em depoimento ao qual a Gazeta do Povo teve acesso, o ex-parlamentar chora e admite ter recebido pagamentos mensais de R$ 5 mil do crime organizado.

Pagodeiro do PCC ameaçava com armas exibidas em vídeos

Latrell, que possui licença de caçador, atirador e colecionador (CAC), ostentava armas em redes sociais e usava-as para fazer ameaças. Em vídeos anexados ao processo, ele aparece exibindo armamentos e insinuando resolver problemas com o que chama de seus “brinquedinhos”.

A denúncia do MP relaciona Latrell ao crime organizado. “Latrell e seus sócios atuam para beneficiar o PCC, extrapolando ganhos pessoais e favorecendo interesses da facção”, destaca o documento. O esquema movimentou cerca de R$ 200 milhões, usados para comprar armas, pagar propinas, financiar festas e até criar uma poupança de R$ 1 milhão para custear a faculdade de medicina da filha de Latrell.

A reportagem da Gazeta do Povo não conseguiu contato com as defesas de Flávio Batista de Souza, Vagner Borges Dias e Ricardo Queixão. O espaço segue aberto para manifestações.