Quem são os líderes que podem decidir sobre o PL da Anistia na Câmara

O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados tem ganhado destaque na gestão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Composto por líderes partidários, de bancadas e blocos parlamentares, o grupo se reúne semanalmente, geralmente às quintas-feiras, para definir a pauta legislativa que será votada na semana seguinte no plenário.

Nesta terça-feira (15), Motta reforçou que o avanço de qualquer pauta depende da decisão do Colégio de Líderes — especialmente em relação ao requerimento de urgência do PL da Anistia, protocolado pela oposição na segunda (14).

Diante da pressão sobre os líderes, Motta abriu mão da prerrogativa de presidente para decidir sozinho sobre o tema, afirmando ser necessário ter "responsabilidade com o cargo" e considerar o que a anistia "significa para as instituições e para toda a população brasileira".

A principal função do Colégio de Líderes é assessorar o presidente da Câmara na definição das pautas que serão discutidas e votadas no Plenário, buscando consenso entre as diversas representações políticas da Casa.

Além disso, eles são responsáveis por orientar suas bancadas nas votações, indicar membros para as comissões e representar seus partidos ou blocos nas negociações internas e externas.

Como o requerimento de urgência do PL da Anistia, conta com 262 assinaturas e reúne o apoio de diversos partidos — inclusive da base do governo com ministérios —, a expectativa é que a maioria dos líderes concorde em pautar o pedido em plenário.

Apenas os partidos de esquerda não assinaram o pedido. A maior parte das assinaturas é do PL, que contabilizou 90. Em seguida, vêm os seguintes partidos:

• União: 40 dos 59 deputados da bancada
• PP: 35 de 48
• Republicanos: 28 de 45
• PSD: 23 de 44
• MDB: 20 de 44
• Podemos: 9 de 15
• PSDB: 5 de 13
• Novo: 4 de 4
• Avante: 4 de 8
• PRD: 3 de 5
• Cidadania: 3 de 4

Requerimento sem assinatura dos líderes

Dessa vez, os líderes não puderam assinar o requerimento de urgência por uma exigência de Hugo Motta e por isso o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que teve que mudar a estratégia e colher as assinaturas individualmente.

A falta de assinaturas dos líderes dificultou o processo, porque não é contabilizado o número de deputados da bancada no requerimento, mas não impossibilitou a oposição de protocolar o pedido.

Em uma coletiva sobre as ações pela anistia aos envolvidos do 8 de janeiro, no dia 3 de abril, Sóstenes destacou que o avanço da proposta conta com o apoio de alguns partidos, como União Brasil, PP e PSD, apesar dos líderes não terem se posicionado oficialmente sobre o assunto.

"Quero aqui, agradecer aos presidentes dos partidos, União Brasil, na figura do Rueda e o seu líder que já disse que está conosco. Agradecer ao PSD na figura do presidente Kassab, seu líder Antonio Brito. Agradecer ao presidente Ciro Nogueira (PP), que já falou que dará 100% dos votos", declarou o líder do PL.

Veja quem são os deputados que compõem o Colégio de Líderes:

Partidos contrários ao PL da Anistia:

• Federação PSOL-REDE - Talíria Petrone (PSOL-RJ)
• Solidariedade - Aureo Ribeiro (RJ)
• Governo - José Guimarães (PT-CE)
• Maioria - Arlindo Chinaglia (PT-SP)
• PDT - Mário Heringer (MG)
• PSB - Pedro Campos (PE)

Partidos a favor da Anistia:

• Novo - Adriana Ventura (SP)
• Oposição - Zucco (PL-RS)
• Minoria - Caroline de Toni (PL-SC)
• PL - Sóstenes Cavalcante (RJ)
• PP - Doutor Luizinho (RJ)
• Republicanos - Gilberto Abramo (MG)

Partidos que ainda não se posicionaram sobre a anistia:

• União Brasil - Pedro Lucas Fernandes (MA)
• PSD - Antonio Brito (BA)
• MDB - Isnaldo Bulhões Jr. (AL)
• Podemos - Rodrigo Gambale Vieira (SP)
• Avante - Luis Tibé (MG)
• PRD - Fred Costa (MG)

Caso o líder titular de um partido ou bloco não compareça à reunião do Colégio de Líderes, um dos vice-líderes pode substituí-lo e exercer plenamente suas funções, inclusive com direito a voto. A substituição é aceita desde que haja autorização formal ou tácita da liderança, prática comum no funcionamento da Câmara.