Ouça este conteúdo
Apesar das resistências por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Câmara dos Deputados pretende retomar após o feriado as discussões sobre a reforma administrativa. O tema será debatido por um Grupo de Trabalho (GT), encabeçado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), integrante da oposição e vice-líder do PL na Câmara.
A ideia é de que o grupo trabalhe durante cerca de 120 dias e construa uma proposta de texto para ser analisado pelo Congresso Nacional. A movimentação da oposição conta com o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vê na reforma administrativa um dos poucos “grandes projetos” que ele poderia fazer avançar à frente da Casa.
Recentemente, durante encontro com empresários em São Paulo, Motta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro foi "desvirtuada" por conta de narrativas que afastaram os parlamentares do projeto.
“Devemos discutir a eficiência da máquina administrativa: não é para tirar o direito de ninguém da ativa, mas nós temos uma máquina pública arcaica, que precisamos melhorar. Podemos instituir a meritocracia, avanços que venham medir a produção, vincular os cargos a metas de resultados a ser entregues", disse Motta.
Agora, segundo Zé Trovão, o objetivo do grupo de trabalho é construir uma nova proposta com um conjunto de mudanças nas estruturas e nos processos de funcionamento do setor público, com o intuito de melhorar a eficiência, reduzir custos e otimizar os serviços oferecidos à população. Esse tipo de reforma busca modernizar a administração pública, adequando-a às novas demandas da sociedade e à realidade econômica.
Para tentar dar celeridade ao acordo, o deputado pretende apresentar ao presidente da Câmara uma lista com os nomes de diferentes alas ideológicas que deverão integrar o grupo de trabalho. Entre os nomes sugeridos está o do deputado Arthur Maia (União-BA), que foi relator da reforma administrativa (PEC 32/2020) apresentada pelo governo Jair Bolsonaro, mas engavetada pela gestão Lula.
Também vão participar das discussões a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e Gilberto Abramo (MG), líder do Republicanos. Zé Trovão pretende ainda indicar os nomes dos deputados Túlio Gadelha (Rede-PE); Pedro Campos (PSB-PE) e André Figueiredo (PDT-CE), que são próximos ao Palácio do Planalto.
“Estamos criando um Grupo de Trabalho plural, que vai reunir líderes de todos os partidos, tanto da base do governo quanto da oposição, e também o setor produtivo. A ideia é construir uma reforma administrativa que atenda aos interesses de toda a sociedade, com um time diverso e comprometido com a modernização do Estado. Essa articulação é essencial”, explicou Zé Trovão à Gazeta do Povo.
Governo Lula resiste em discutir reforma administrativa com o Congresso
Apesar da movimentação por parte da oposição, integrantes do governo Lula resistem em abrir diálogo sobre o tema. No último dia 14, por exemplo, a ministra da Gestão da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, criticou a possibilidade de uma reforma administrativa ampla com base em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
“A reforma administrativa é diferente da reforma tributária, que vai se manter [ao longo do tempo]. A [modernização] do Estado é algo contínuo, com medidas infralegais e outras legais”, disse Dweck ao ser questionada por jornalistas sobre o tema durante um evento no Rio de Janeiro.
Para a ministra, a avaliação de desempenho de servidores públicos, por exemplo, pode ser feita sem a necessidade de reforma da Constituição. Segundo ela, isso pode ser feito “de uma maneira super tranquila, democrática”. “Vai ser carreira por carreira. Não precisa reformar a Constituição para isso”, disse Dweck sobre a movimentação da oposição de criar um grupo de trabalho para propor uma reforma administrativa.
Para a chefe da pasta do governo petista, a reforma administrativa é um termo que está "associado à ideia de redução do Estado". “A transformação do Estado é um processo contínuo e incremental. Temos diversas mudanças legislativas que precisam ser feitas, mas uma mudança constitucional não é o principal foco para nós”, disse Dweck em debate sobre o tema na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Mobilização da oposição conta com apoio de entidades do setor produtivo
Apesar das resistências do governo Lula para tratar sobre a reforma administrativa, os parlamentares da oposição esperam que o apoio do setor produtivo ajude na mobilização dentro do Congresso Nacional. Entidades como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) estão atuando para que o grupo de trabalho seja instalado pelo presidente da Câmara Hugo Motta.
“Toda vez que definimos como o Estado vai interagir com a sociedade e quais serviços ele vai oferecer, estamos criando uma estrutura de gastos que precisa ser sustentada. Se não houver mudanças, podemos atingir 100% do PIB em dívida pública nos próximos 10 anos”, explica Felipe Tavares, economista da CNC.
Segundo o deputado Zé Trovão, é preciso começar uma discussão para criar um ambiente favorável ao tema. “Minha missão nesses próximos dois anos de mandato é pelo menos entregar na mão do Congresso Nacional um texto que seja digno. Não queremos discutir e nem revirar comida de ontem, queremos fazer algo novo e palatável ao setor produtivo, ao Congresso Nacional e também ao Poder Executivo”, disse.
Já o senador Eduardo Gomes (PL-TO), vice-presidente do Senado, avalia que a reforma administrativa está ligada a outras reformas que buscam melhorar o funcionamento da máquina pública. Ele defendeu a criação do grupo de trabalho na Câmara é o primeiro passo para tratar sobre o tema.
"Nós vivemos em um país em que o orçamento é escasso, e é preciso buscar a eficiência do Estado. É necessário que todo e qualquer projeto de reforma seja precedido por um grupo de trabalho, que possa garantir eficiência e articulação para que essa reforma tenha o texto mais prático possível e que dialogue com a realidade brasileira ", defendeu.