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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que peritos da Polícia Federal analisem os esclarecimentos apresentados pelo X sobre as transmissões ao vivo feitas em perfis suspensos por ordem judicial. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou a perícia para confirmar se as explicações da plataforma são verdadeiras. O ministro assinou a decisão no último dia 6. Após analisar o relatório da PF, a PGR terá 15 dias para se manifestar.
Em abril, a PF informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que a plataforma suspendeu as contas de investigados, mas autorizou que fizessem transmissões de conteúdo ao vivo por meio da ferramenta de áudio Spaces.
As contas do jornalista Rodrigo Constantino, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), de Allan dos Santos e do Terça Livre, de Paulo Figueiredo Filho e de Oswaldo Eustáquio foram alvo do relatório da corporação.
Esse episódio aconteceu antes da suspensão do X no Brasil, decretado por Moraes no fim de agosto. O pedido de Gonet é referente ao inquérito (Inq 4957) aberto por Moraes após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, dizer que não cumpriria ordens judiciais.
O X disse a Corte que assim que soube do ocorrido tomou providências e argumentou que “usuários mal-intencionados” aproveitaram uma “falha técnica temporária, isolada e imprevisível” para burlar as ordens judiciais.
A plataforma afirmou ainda que a “falha operacional, embora tenha permitido o acesso limitado a elementos não essenciais das contas via aplicativo móvel, foi pontual e não representa uma violação das ordens judiciais” proferidas pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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