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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (30) que seu governo “desmontou” o esquema de descontos irregulares feitos por entidades em pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O petista fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em alusão ao 1º de maio, Dia do Trabalho.
“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019”, declarou o presidente.
Lula disse que determinou que as entidades responsáveis pelo desconto sejam obrigadas a ressarcir as vítimas da fraude. “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou.
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Na semana passada, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto contra fraudes no órgão. Segundo a investigação, o esquema pode ter desviado R$ 6,3 bilhões em descontos associativos irregulares de beneficiários da Previdência Social, entre 2019 e 2024. O governo ainda precisa diferenciar os descontos irregulares dos regulares nesse período.
Diante do escândalo, Lula demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que tinha sido indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O governo anunciou, na noite desta quarta-feira (30), a nomeação do procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS.
Lula defende fim da escala 6x1 em pronunciamento
O presidente afirmou que o governo deve “aprofundar o debate” sobre o fim da escala 6x1. A iniciativa ganhou repercussão com a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1”, disse o petista.
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, acrescentou.
Lula citou ainda o projeto de lei doo governo para isentar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta foi encaminhada ao Congresso. "Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também será beneficiado pagando menos do que paga hoje. Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo", disse o presidente.
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