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Discurso de 1º de Maio

Lula diz que seu governo “desmontou” fraude no INSS em pronunciamento

Lula diz que seu governo “desmontou” fraude no INSS em pronunciamento
Em pronunciamento, Lula defendeu o ressarcimento das vítimas de fraude no INSS e o fim da escala de trabalho 6"1. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (30) que seu governo “desmontou” o esquema de descontos irregulares feitos por entidades em pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O petista fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV em alusão ao 1º de maio, Dia do Trabalho.

“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019”, declarou o presidente.

Lula disse que determinou que as entidades responsáveis pelo desconto sejam obrigadas a ressarcir as vítimas da fraude. “Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, afirmou.

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Na semana passada, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto contra fraudes no órgão. Segundo a investigação, o esquema pode ter desviado R$ 6,3 bilhões em descontos associativos irregulares de beneficiários da Previdência Social, entre 2019 e 2024. O governo ainda precisa diferenciar os descontos irregulares dos regulares nesse período.

Diante do escândalo, Lula demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que tinha sido indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O governo anunciou, na noite desta quarta-feira (30), a nomeação do procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do INSS.

Lula defende fim da escala 6x1 em pronunciamento

O presidente afirmou que o governo deve “aprofundar o debate” sobre o fim da escala 6x1. A iniciativa ganhou repercussão com a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).

“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1”, disse o petista.

“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, acrescentou.

Lula citou ainda o projeto de lei doo governo para isentar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta foi encaminhada ao Congresso. "Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil também será beneficiado pagando menos do que paga hoje. Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga o valor justo", disse o presidente.

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