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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça (15) que o governo vai trabalhar para que, pelo menos, 20 deputados de partidos da base retirem as assinaturas do projeto de lei que pretende conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O requerimento de urgência foi protocolado na segunda (14) com a assinatura de 262 deputados, 5 a mais do que o mínimo necessário para encaminhar a proposta. Destes, 146 são de parlamentares de partidos que possuem ministérios e cargos no governo, como o União Brasil, o PP, o Republicanos, o PSD e o MDB.
“Não é razoável alguém que se diga do governo, que tem espaço no governo, que se aproveite de ações do governo pra capitalizar politicamente, que apoie e assine um projeto desse. São questões inconciliáveis, porque seria a gente topar que alguém assinasse a anistia de alguém que tentou matar o [presidente] Lula”, disse Lindbergh em entrevista à GloboNews.
De acordo com ele, o governo fará uma espécie de corpo-a-corpo com deputados que têm indicados a cargos para retirar as assinaturas e mostrar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não há um consenso em fazer a urgência tramitar.
No entanto, a retirada de assinaturas de uma proposta de lei não é possível após o protocolo, segundo o regimento da Câmara. Mas, Lindbergh afirma que o desembarque de deputados será simbólico perante Motta.
“Eles [a oposição] conseguiram, tem o requerimento de urgência. Agora, pra gente também tem um peso político se a gente disser ‘olha, 20 deputados retiraram, Motta’. A gente dá um argumento a mais pra ele”, pontuou o líder do PT.
Lindbergh diz já ter conversado com o presidente da Câmara de que “seria uma irresponsabilidade, uma insanidade pautar esse projeto”. “Não é o governo que está retaliando, é o deputado [que tem indicado a cargo] que está fazendo uma opção de romper com o governo”.
Ele afirmou que o governo deve chamar um a um para cobrar um posicionamento sobre a proposta. Ainda segundo Lindbergh, Hugo Motta não pautará o projeto.
“Quando eu falo da retirada de assinaturas, é para dar mais conforto a ele. Hugo Motta não vai pautar isso. Ele sabe que é comprar uma crise institucional gigante no país, parar o país, provocar o Supremo [Tribunal Federal]. Eles [oposição] não tem nem sofisticação pra propor algo mais elaborado”, completou.
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Hugo Motta afirmou mais cedo que a decisão sobre quais projetos devem avançar na Câmara será tomada pelos líderes partidários. A fala sinaliza que ele pretende transferir para os próprios deputados a responsabilidade sobre pautar ou não o andamento do requerimento de urgência.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse em uma postagem nas redes sociais.