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A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, rebateu as acusações feitas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria se omitido diante de fraudes em descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS.
Em publicação nas redes sociais, Gleisi afirmou que as irregularidades começaram ainda durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e que, diferentemente do governo anterior, o atual está tomando medidas concretas para combater o problema. Ela chamou de “mentiras que a oposição bolsonarista está espalhando nas redes”.
“Foi no governo Bolsonaro que quadrilhas criaram entidades fantasmas para roubar os aposentados, sem que nada fosse feito para investigá-las ou coibir sua ação no INSS. A maior parte das associações investigadas passou a atuar no governo Bolsonaro”, afirmou nesta quarta (7).
A resposta da ministra foi motivada por um vídeo publicado por Nikolas na terça (6), no qual o parlamentar afirma que o caso representa “o maior escândalo da História do Brasil”. O deputado adotou um estilo semelhante ao vídeo viral sobre mudanças no Pix, que acumula mais de 330 milhões de visualizações. A nova gravação já soma quase 90 milhões de visualizações, de acordo com dados do Instagram.
“O momento exige medidas sérias e mudanças profundas, como o governo está fazendo. Exige a busca da verdade, não as mentiras oportunistas de quem não investigou nada e nunca se preocupou em proteger os aposentados”, escreveu.
Gleisi também criticou o que teria sido uma inação das estruturas do governo Bolsonaro, destacando que “nem a Secretaria da Previdência, nem o Ministério do Trabalho e Previdência e do INSS” seguiram a Medida Provisória de 2019, que exigia autorização individual para a realização dos descontos.
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Essa medida foi editada pelo próprio ex-presidente para impor revisões anuais sobre os valores descontados. No entanto, o Congresso alterou o texto para prever revisões apenas a cada três anos, podendo chegar a quatro. Posteriormente, a análise periódica foi completamente eliminada.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), os valores desviados anualmente dos aposentados aumentaram significativamente ao longo dos anos. Entre 2016 e 2021, os montantes variavam entre R$ 400 milhões e R$ 550 milhões. Em 2022, esse número saltou para R$ 706 milhões. Já em 2023, atingiu R$ 1,3 bilhão, chegando a um recorde de R$ 2,6 bilhões em 2024.
As investigações revelaram que aposentados e pensionistas estavam tendo valores descontados de seus benefícios sob a justificativa de filiação a associações de classe, mesmo sem nunca terem autorizado a adesão ou o desconto. Em resposta, o governo Lula determinou a suspensão de todos os acordos que envolviam esse tipo de desconto nas aposentadorias e a busca por medidas imediatas de ressarcimento, que ainda estão em estudo.
“O governo está trabalhando para que o mais rápido possível essas entidades respondam pelo que fizeram e façam o ressarcimento devido aos aposentados. As quadrilhas e as associações fraudulentas terão de devolver tudo que roubaram”, completou a ministra.