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O ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes da oposição vão seguir com a estratégia de buscar apoio dentro dos partidos do Centrão para tentar aprovar o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023. A proposta foi tema das manifestações do último domingo (16) e a expectativa é de que novos atos aconteçam pelo país como forma de pressionar os parlamentares da Câmara e do Senado.
Na contramão da oposição, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acreditam que a mobilização convocada por Bolsonaro não teve o efeito esperado. A avaliação entre os petistas é de que o ato foi esvaziado e mostrou um enfraquecimento no poder de mobilização por parte dos integrantes da direita.
“Eu jamais esperava um dia estar lutando por anistia de pessoas de bem, de pessoas que não cometeram nenhum ato de maldade, que não tinham a intenção e nem poder para fazer aquilo que estão sendo acusadas”, disse Bolsonaro durante a manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Um novo ato vem sendo organizado pela direita para acontecer em São Paulo no próximo dia 6 de abril. “Nada se constrói da noite para o dia, é como uma construção que se coloca um tijolo em cima de outro tijolo. Seis de abril, 14 horas, São Paulo, continuaremos dando um grito pela liberdade de pessoas inocentes presas”, disse o pastor Silas Malafaia.
O ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou nas últimas semanas as articulações em busca de apoio dentro das bancadas de partidos como União Brasil, PP, Republicanos e PSD. Na Câmara, são necessários ao menos 257 votos e, segundo estimativas da oposição, o grupo já reúne cerca de 230 votos pela aprovação da matéria.
Uma das estratégias discutidas é tentar aprovar um requerimento de urgência para que o projeto seja analisado direto pelo plenário da Câmara, o que evitaria uma tramitação lenta por comissões. Esse pedido será apresentado nesta semana pela bancada do PL, que conta com 92 deputados. Apesar disso, não há garantia de que o pedido seja pautado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
"Estou assumindo compromisso com vocês. Nesta semana, na reunião de colégio de líderes, vamos dar entrada com 92 deputados do PL e de outros partidos, para podermos pedir urgência do projeto da anistia para entrar na pauta na semana que vem", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara.
A ofensiva acontece na semana anterior ao julgamento sobre a aceitação da denúncia contra Bolsonaro por participação na suposta tentativa de golpe de Estado, marcado para o próximo dia 25 pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes da oposição têm esperança que, se aprovado, o projeto da anistia possa favorecer Bolsonaro no julgamento. O ex-presidente está inelegível até 2030.
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Na estratégia para tentar ampliar o número de votos pela aprovação do projeto de lei da anistia para os presos de 8/1, Bolsonaro tem buscado se aproximar, principalmente, do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O partido tem 44 deputados e, segundo integrantes da bancada ouvidos pela reportagem, mas que pediram para não ter os nomes revelados, o projeto da anistia não é uma unanimidade, mas conta com simpatia de alguns parlamentares.
"Todos os partidos estão vindo. Há poucos dias, tinha um velho problema e resolvi com o [Gilberto] Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília", disse Bolsonaro em seu discurso em Copacabana.
Além do presidente do PSD, o ex-presidente também esteve reunido com Ciro Nogueira, do PP, e Antonio Rueda, do União Brasil. Bolsonaro busca ainda tratar sobre o projeto com o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP).
O partido, que tem 44 deputados, é visto como o "fiel da balança" para conseguir uma margem confortável pela aprovação do projeto na Câmara. Além disso, o apoio do Republicanos ampliaria a pressão para que Hugo Motta, que também integra o partido, pautasse o projeto diretamente no plenário.
Filiado ao Republicanos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi escalado por Bolsonaro para também intervir junto aos parlamentares do seu partido. "A gente está aqui para pedir, para lutar, para mostrar que nós todos estamos juntos para exigir anistia daqueles inocentes que receberam penas desarrazoadas", disse o governador paulista ao lado de Bolsonaro em Copacabana.
Nos bastidores, Marcos Pereira tem sinalizado que ainda não tratou sobre o tema com os integrantes da sua bancada. Em dezembro, durante entrevista à Gazeta do Povo, o presidente do Republicanos, alertou que a aprovação do projeto de anistia, antes do trânsito em julgado de todos os processos judiciais dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, será considerada inconstitucional pelo STF.
"Minha opinião pessoal, como jurista, é: só poderá ser votado após todo o processo ter sido transitado e julgado. Tecnicamente falando não há como fazer anistia agora. Se fizer isso, o Supremo vai dizer depois que é inconstitucional", afirmou.
Planalto avalia que ato de Bolsonaro não amplia pressão por anistia
Na contramão da oposição, integrantes do governo Lula avaliaram que a manifestação realizada pelo ex-presidente não surtiu efeitos para ampliar o apoio ao projeto da anistia dentro do Congresso Nacional. Nos cálculos dos petistas, o número de manifestantes ficou "abaixo das projeções" feitas pelos próprios organizadores.
"Pedir anistia para criminosos que sequer foram julgados beira o ridículo e tem por objetivo mobilizar essa base que ele mantém aquecida contra a democracia, com discurso autoritário, discurso violento, que é a marca registrada do bolsonarismo”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-SP), ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) de Lula.
Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ), argumentou que os parlamentares "não vão permitir uma anistia para Bolsonaro". “A anistia que Bolsonaro tanto quer não é para a ‘velhinha com a Bíblia’, é para os crimes que ele cometeu numa tentativa de golpe", completou o petista.
Filiado ao Republicanos, o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, afirmou nesta segunda-feira (17), que o projeto da anistia “não é uma pauta do Brasil”, mas um tema isolado de "setores radicais da sociedade". Eu acho que o que tem que ser discutido é a tipificação da denúncia e a tipificação das condenações, e eu espero que o Supremo possa cumprir o seu papel institucional”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
Para se contrapor aos atos organizados pelo ex-presidente Bolsonaro, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) convocou a população para manifestações contra a anistia. Segundo o parlamentar, a mobilização será realizada no dia 30 de março e é organizada pelos movimentos Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo.
“Dia 30 é rua por “sem anistia”, escreveu o deputado em perfil no X ao compartilhar a convocação para o ato, previsto para ocorrer “em todo o Brasil”.