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Líderes da oposição se reuniram nesta terça-feira (1º) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em busca de um acordo para destravar o projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023. O encontro acontece em meio ao movimento de obstrução dos deputados da direita e que pode esvaziar as votações da Casa nas próximas semanas.
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, defendeu a apresentação de um requerimento de urgência para que o projeto da anistia seja analisado diretamente no plenário. Hugo Motta, no entanto, tem resistido ao pedido da oposição e ainda não indicou qual será o seu despacho em relação ao trâmite da matéria.
"Ele [Hugo Motta] está conversando com os outros líderes para decidir. Enquanto ele decide, o PL estará em obstrução. Vamos obstruir tudo", disse Sóstenes após o encontro com o presidente da Câmara.
A obstrução é uma manobra regimental para atrasar a votação de outros itens da pauta da Câmara, enquanto o interesse do grupo não for negociado. Os mecanismos usados, geralmente, são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, e saída de parlamentares do plenário para evitar formação de quórum nas sessões da Casa.
“Estamos vivendo um estado de exceção no Brasil. E para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil”, afirmou o líder da oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS).
A resistência de Hugo Motta em relação ao pleito da oposição tem gerado críticas e provocado um racha dentro do PL sobre a aliança com o presidente da Câmara. Com 92 deputados, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro declarou apoio ao nome de Motta na eleição da Mesa Diretora da Casa. Com isso, a sigla indicou o deputado Altineu Côrtes (RJ) para a vice-presidência.
Deputados do PL, no entanto, já defendem nos bastidores que haja uma pressão sobre o presidente da Câmara em relação às demandas da oposição. O grupo argumenta que o partido de Bolsonaro foi essencial para a vitória do deputado, mas, que até o momento, Motta tem feito acenos apenas para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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A oposição tem mantido a pressão para que o requerimento de urgência seja analisado no plenário, como forma de acelerar a aprovação da matéria. A expectativa agora é de que o PL apresente o pedido com a adesão de ao menos nove partidos na próxima reunião de líderes, marcada para quinta-feira (3).
[O Motta] não sugeriu comissão especial, porque eu já cheguei avisando que se ele estivesse com isso na cabeça nem precisava fazer porque não nos atende", explicou Sóstenes Cavalcante.
Apesar disso, Motta tem sinalizado aos seus aliados que não vai ceder à pressão da oposição para acelerar a votação do texto da anistia. Uma das alternativas estudadas pelo deputado seria instalar uma comissão especial, que foi proposta pelo agora ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) ainda no ano passado.
À época, Lira propôs a criação do colegiado e retirou o projeto da anistia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para atrair o apoio da bancada do PT para a candidatura de Motta à presidência da Câmara. A comissão especial seria formada por integrantes apontados pelos diversos partidos para decidir se o projeto de lei tem as condições necessárias para ser analisado pelo plenário da Câmara.
"A comissão especial não nos atende. Isso é ponto sine qua non [essencial] para nós. Se ele [Hugo Motta] quisesse resolver também, uma alternativa, talvez seria voltar para CCJ, de onde o presidente Lira no ano passado tirou. Só que nós já entendemos que a anistia está madura e tem mais de 310 votos para aprovar. E só depende do presidente da Casa", explicou o líder do PL.
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Além de Sóstenes Cavalcante, Motta também esteve reunido nesta terça o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). A movimentação dos petistas contra o projeto da anistia ocorre em meio ao crescimento do apoio ao texto entre os partidos da base do governo Lula dentro do Congresso.
“Essa é uma pauta que só interessa ao Bolsonaro, não é uma pauta que interessa ao Brasil e ao povo brasileiro. Nós não podemos paralisar o país para livrá-lo de uma eventual condenação e prisão”, destacou Lindbergh.
Segundo Sóstenes Cavalcante, ao menos mais sete líderes do União Brasil, Republicanos, PSD, PP, Podemos, Novo e PSDB se comprometeram com a iniciativa. Apenas Novo, PSDB e Podemos não ocupam cargos na Esplanada dos Ministérios.
O apoio do PSD, por exemplo, é o que mais tem gerado preocupações ao Palácio do Planalto. Como mostrou a Gazeta do Povo, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma série de acenos ao presidente da sigla, Gilberto Kassab, ao longo das últimas semanas em busca de atrair votos da bancada para o projeto da anistia.
Na Câmara, o partido de Kassab é liderado pelo deputado Antônio Brito (BA), um nome próximo do governo Lula. Contudo, as negociações sobre o projeto da anistia vêm sendo conduzidas pelo vice-líder, Reinhold Stephanes (PR).
"Sou o vice-líder do partido e fui autorizado a atuar nome da bancada do PSD para tratar desse tema, tanto que eu assinei o regime de urgência em nome do partido. Tudo isso com aval do Kassab", disse Stephanes à Gazeta do Povo.
O PSD atualmente ocupa três ministérios no governo Lula e, segundo Stephanes, ao menos 35 dos 44 deputados do partido já teriam declarado apoio ao projeto da anistia.
"Hoje, o governo consegue apenas cerca de 10 votos na nossa bancada contra a anistia. A grande maioria deve votar a favor da anistia, até porque não houve um golpe de Estado. Isso aí é um absurdo. A ideia nossa, que também é a do Kassab, é de fazer com que isso tramite por meio do regime de urgência e vá ao plenário o quanto antes", destacou o vice-líder do PSD.
Para tentar conter o avanço da matéria, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, vai atuar junto aos partidos do Centrão nos próximos dias. A avaliação dentro do governo é de que, caso haja apoio entre a maioria dos líderes, Hugo Motta vai acabar pautando o requerimento de urgência sobre a proposta na Câmara.
“Os interesses pessoais de Jair Bolsonaro não podem ser colocados acima dos interesses do país. E é este o sentido das pressões indevidas para dar urgência na Câmara ao projeto de lei da anistia, com objetivo claro de livrar da prisão um ex-presidente que tentou um golpe contra a democracia”, escreveu a ministra nas redes sociais.