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O Ministério da Previdência informou que vai devolver em maio o dinheiro descontado sem autorização, por entidades sindicais, dos contracheques de abril de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em nota, a pasta disse ainda que as demais mensalidades foram descontinuadas e que os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações em vigor também foram suspensos.
“Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS”, disse o ministério.
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A devolução dos descontos irregulares realizados pelas entidades sindicais de antes de abril de 2025, no entanto, ainda serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) – portanto, não há previsão de data.
Na última semana, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga o desvio de R$ 6,3 bilhões através de descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.
O esquema fraudulento era supostamente operado por sindicatos e outras entidades que atuavam como intermediárias no acesso a benefícios previdenciários. Segundo as investigações, o grupo criminoso fraudava dados e utilizava documentos falsos para criar ou manter benefícios indevidos.
Os aposentados e pensionistas podem optar em ter um desconto sindical mensal em seu benefício, mas a cobrança deve ser autorizada previamente pelo titular. Nos últimos anos, as queixas de descontos irregulares aumentaram, com beneficiários alegando não terem se associado à nenhum sindicato ou entidade.
Com o escândalo, o presidente nacional do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido e também está sendo investigado.
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