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O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou nesta quinta-feira (24) a suspensão de todos os descontos mensais automáticos feitos por entidades nos pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Carvalho assegurou que o governo pretende ressarcir todos os descontos irregulares, mas não definiu uma prazo para a devolução do dinheiro, pois a investigação ainda está em andamento. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta (23) a Operação Sem Desconto contra fraudes no órgão.
O escândalo derrubou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, do cargo. Carvalho destacou que uma parte dos beneficiários havia autorizado os descontos e a apuração busca diferenciar as operações regulares das ilegais.
“A suspensão vai viabilizar que os recursos que iam para as associações em maio já não vão para as associações. Esses recursos descontados em maio dos aposentados não irão para as associações, vão ser retidos e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados”, disse o ministro.
“Só depois desse trabalho que vai ser feito, nós teremos um reorganização, e aí sim, aqueles que livremente quiserem se associar, porque entendem que vale a pena para eles, às entidades que com certeza também vão passar por uma avaliação e vão ser consideradas probas, só então haverá descontos”, frisou.
A investigação apontou que o valor descontado dos aposentados e pensionistas pode chegar a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. No entanto, o governo ainda precisa diferenciar os descontos irregulares dos regulares. A CGU entrevistou 1.300 aposentados que tiveram descontos nos pagamentos.
Segundo o órgão, 97% deles disseram não ter autorizado os repasses às entidades. “Ainda não dá para dizer que 100% do dinheiro descontado, dos R$ 6,3 bilhões (entre 2019 e 2024), foi descontado de forma irregular. Então dá para dizer com tranquilidade que a maioria não tinha autorizado o desconto”, disse Carvalho nesta quarta (23).
O ministro afirmou que, a partir dos resultados dessa investigação, o governo vai elaborar um plano para devolver o dinheiro aos beneficiários atingidos pela fraude.
A diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, destacou que a autarquia destacou que, com a suspensão dos contratos com as entidades, os aposentados não precisarão comparecer presencialmente a uma agência.
“Não é necessário que os beneficiários recorram imediatamente às agências para bloquearem os descontos. Eles não precisam se movimentar para as agências. Os nossos canais principais para o acolhimento são as centrais 135 e o aplicativo Meu INSS, que está disponível gratuitamente a todos”, disse a diretora.
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